Etapas do processo de avaliação de conformidade – portaria 371:
1. Solicitação de inicio do processo – OAC
O solicitante deve contata um Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC) acreditado junto ao INMETRO para as normas envolvidas (NBR IEC 60.335-1).
2. Análise da solicitação – OCP
O Organismo de Certificação de Produto analisará a documentação recebida e solicitará outros documentos ao solicitante, como lista de componentes, fornecedores, diagramas, família que se encaixa, manuais e outros.
3. Auditoria
Depois da análise de toda a documentação pela OCP e não encontrando não conformidades, será agendada uma auditoria no fabricante afim de verificar a documentação enviada e verificação do sistema de gestão da qualidade. Na gestão de qualidade serão verificados os requisitos da norma NBR ISO 9001, tais como:
-Controle de Registros;
-Controles de fabricação;
-Identificações e rastreabilidade;
-Tratativa de reclamações;
-Controle de não-conformes;
-E plano de ações corretivas.
Caso sejam encontrados problemas na Auditoria, a OCP pode solicitar uma nova auditoria para verificar se os problemas foram sanados.
4. Ensaios no Laboratório
O OCP irá recolher amostras significativas (produtos prontos para a venda) com o objetivo de enviar para o laboratório de certificação de produtos para ensaios iniciais. Após analise da documentação e do produto será feita uma lista de ensaios que o produto passará. Para que o laboratório não solicite ensaios desnecessários, é recomendável gerar uma documentação técnica da analise de pontos críticos do produto, isso lhe dará respaldo para indagar sobre algum teste desnecessário.
Caso haja a reprovação em algum ensaio, o solicitante será notificado para a correção do problema. Novas amostras significativas serão recolhidas e todos os ensaios são feitos novamente.
5. Atestado de Conformidade
Após a emissão do certificado de conformidade e a Autorização para o uso do selo de conformidade do INMETRO, estará terminado o processo do inicial de avaliação de conformidade.
6. Processo de manutenção da avaliação de conformidade
O processo de manutenção é feio afim de verificar se o produto está sendo fabricado com as mesmas especificações de quando foi aprovado. Essa manutenção pode ser pedida a qualquer momento e consiste em:
– Novos ensaios;
– Nova auditoria (será verificados os testes de rotina);
Caso sejam encontradas discordâncias, a autorização do uso do selo de conformidade será cancelada.
7. Ensaios de Rotina
Para o controle de qualidade dos produtos fabricados, é obrigação e responsabilidade do fabricante a realização dos testes de rotina em 100% dos produtos fabricados. Os resultados dos testes devem ser registrados para comprovação dos ensaios nas auditorias.
Os links abaixo mostram exemplos do procedimento de ensaio para equipamentos eletrodomésticos segundo a portaria 371.
